Mensagem de Boas Vindas
Cara Concidadã e Caro Concidadão,
Bem-vindos à página virtual do Consulado-Geral de Portugal em Manchester. Informamos que foi retomado, de forma faseada e progressiva, o atendimento presencial nas nossas instalações. Chamamos, contudo, a sua atenção para as seguintes alterações ao funcionamento deste Consulado-Geral:
- O atendimento efetua-se exclusivamente por marcação prévia obrigatória, incluíndo para levantamento de documentos;
- Os atos consulares (incluindo o levantamento de documentos) deverão ser agendados através do Portal das Comunidades Portuguesas acessível aqui. Apenas o agendamento de marcações para procuração, reconhecimento de assinatura e certiricação de documentos são realizados através de mensagem de correio eletrónico a enviar para consulado.manchester@mne.pt;
- Para obter informação sobre os atos consulares realizados neste Consulado-Geral, clique aqui;
- Não deverá deslocar-se ao Consulado se não tiver previamente agendado a sua marcação.
Em caso de dificuldade no processo de agendamento, poderá consular o manual de agendamento disponível em português e em inglês. Em alternativa, poderá contactar o Centro de Atendimento Consular para o Reino Unido através do telefone (020 34 33 36 24) ou através do formulário. Recomendamos, ainda, a leitura das perguntas frequentes disponíveis aqui.
- Para informações sobre o BREXIT (EU Settlement Scheme), clique aqui;
- Para informações sobre a Segurança Social portuguesa, clique aqui;
- Para informações sobre os atos consulares que poderá realizar a partir de sua casa, clique aqui;
- Se necessitar de assistência em situações de comprovada urgência, clique aqui.
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Na sequência do anúncio de novas normas de confinamento pelas autoridades das diferentes nações do Reino Unido, a Embaixada de Portugal em Londres, em articulação com os Consulados-Gerais em Londres e Manchester, reitera o apelo aos Portugueses residentes no Reino Unido para que respeitem as regras em vigor e contribuam civicamente para combater a transmissão do novo coronavírus.
Recomenda-se, assim, que o recurso aos serviços presenciais dos postos consulares no Reino Unido seja limitado ao estritamente necessário ou urgente, de modo a salvaguardar a saúde e bem-estar de todos, utentes e funcionários consulares.
Sem prejuízo de eventuais novas medidas que possam vir a ser anunciadas ou de uma evolução negativa da situação de saúde pública, a rede consular neste país continuará a funcionar sem alterações.
O Embaixador de Portugal
Manuel Lobo Antunes
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O Consulado-Geral de Portugal em Manchester informa que se encontra disponível um novo serviço destinado à comunidade portuguesa residente na sua área de jurisdição sobre matérias relacionadas com a Segurança Social portuguesa.
Para aceder a este serviço especializado deverá enviar uma mensagem de correio eletrónico para consulado.manchester@mne.pt, colocando no campo assunto a referência “SEGURANÇA SOCIAL”, e no corpo da mensagem as seguintes informações:
- Nome completo;
- Data de nascimento;
- Número de cartão de cidadão;
- Questão que pretende ver esclarecida.
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Decorre entre 1 de outubro e 31 de dezembro o prazo para apresentação de candidaturas à atribuição de apoios por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a ações e projetos de movimentos associativos das comunidades portuguesas no estrangeiro.
Este apoio, atribuído pela Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, é dirigido a associações e federações das comunidades portuguesas, bem como a outras pessoas coletivas, nacionais ou estrangeiras, legalmente constituídas há mais de um ano, sem fins lucrativos ou partidários, que visem o benefício sociocultural da Diáspora e estejam credenciadas junto daquela Direção-Geral.
O apoio a conceder terá o limite máximo de 80% ou de 50% do valor considerado elegível do orçamento apresentado, consoante as entidades tenham sede no estrangeiro ou em Portugal. Consideram-se prioritárias as ações do movimento associativo que privilegiem a promoção da língua e da cultura portuguesas, os jovens, a inclusão social, a capacitação e a valorização profissional, a participação cívica e política, o combate à xenofobia e o diálogo com as micro e pequenas empresas dos portugueses residentes no estrangeiro que queiram investir em Portugal.
Para mais informações, recomendamos a leitura atenta da legislação aplicável – em concreto, do Decreto-Lei n.º 124/2017, de 27 de setembro disponível para consulta aqui e da Portaria n.º 305/2017, de 17 de outubro disponível para consulta aqui, bem como dos seguintes documentos informativos:
- Apresentação do Programa de apoios financeiros, disponível aqui;
- Manual de Boas Práticas, disponível aqui;
- Lista de Perguntas Frequentes, disponíveis aqui;
- Modelo de Programa de projeto, disponível aqui.
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Informamos que as candidaturas terão de ser apresentadas, até 31 de dezembro, exclusivamente junto do posto consular ou da secção consular da embaixada territorialmente competente. É obrigatório o uso do formulário de candidatura aprovado e disponível aqui e os requerentes do apoio devem estar previamente credenciados junto da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.
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Para mais informações, envie um e-mail para consulado.manchester@mne.pt.
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Foi concluída, com sucesso, a presença consular em Edimburgo. Verificou-se uma grande adesão da comunidade, tendo sido atendidos 281 cidadãos.
Esta deslocação a Edimburgo insere-se no plano de retoma das presenças consulares na área de jurisdição do Consulado-Geral em Manchester, que haviam sido suspensas por razões sanitárias decorrentes da atual situação de pandemia.
Com o apoio dos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, foi possível organizar uma presença consular de formato diferente: a equipa foi aumentada de dois para três elementos, permitindo operar duas unidades de recolha de dados biométricos, com horário de atendimento alargado.
Para assegurar o respeito pelos protocolos sanitários em vigor, garantindo a proteção de utentes e trabalhadores, foram construídos écrans portáteis em acrílico ajustados às dimensões dos equipamentos. Nas duas salas de atendimento, foi disponibilizado álcool-gel e todos os intervenientes utilizaram máscara.
O atendimento assentou num agendamento prévio, evitando-se a aglomeração de cidadãos, sem que tivessem deixados de ser resolvidos todos os casos urgentes que se apresentaram sem marcação.
Para além do serviço consular tradicional, a equipa prestou esclarecimentos sobre a candidatura ao novo estatuto de residente no âmbito do BREXIT/European Union Settlement Scheme.
