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06 outubro 2020

O Consulado-Geral de Portugal em Manchester informa que se encontra disponível um novo serviço destinado à comunidade portuguesa residente na sua área de jurisdição sobre matérias relacionadas com a Segurança Social portuguesa.

Para aceder a este serviço especializado deverá enviar uma mensagem de correio eletrónico para consulado.manchester@mne.pt, colocando no campo assunto a referência “SEGURANÇA SOCIAL”, e no corpo da mensagem as seguintes informações:

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• Número de cartão de cidadão;
• Questão que pretende ver esclarecida.

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01 outubro 2020

Decorre entre 1 de outubro e 31 de dezembro o prazo para apresentação de candidaturas à atribuição de apoios por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a ações e projetos de movimentos associativos das comunidades portuguesas no estrangeiro.

Este apoio, atribuído pela Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, é dirigido a associações e federações das comunidades portuguesas, bem como a outras pessoas coletivas, nacionais ou estrangeiras, legalmente constituídas há mais de um ano, sem fins lucrativos ou partidários, que visem o benefício sociocultural da Diáspora e estejam credenciadas junto daquela Direção-Geral.

O apoio a conceder terá o limite máximo de 80% ou de 50% do valor considerado elegível do orçamento apresentado, consoante as entidades tenham sede no estrangeiro ou em Portugal. Consideram-se prioritárias as ações do movimento associativo que privilegiem a promoção da língua e da cultura portuguesas, os jovens, a inclusão social, a capacitação e a valorização profissional, a participação cívica e política, o combate à xenofobia e o diálogo com as micro e pequenas empresas dos portugueses residentes no estrangeiro que queiram investir em Portugal.

Para mais informações, recomendamos a leitura atenta da legislação aplicável – em concreto, do Decreto-Lei n.º 124/2017, de 27 de setembro disponível para consulta aqui e da Portaria n.º 305/2017, de 17 de outubro disponível para consulta aqui, bem como dos seguintes documentos informativos:

• Apresentação do Programa de apoios financeiros, disponível aqui;
• Manual de Boas Práticas, disponível aqui;
• Lista de Perguntas Frequentes, disponíveis aqui;
• Modelo de Programa de projeto, disponível aqui.

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Informamos que as candidaturas terão de ser apresentadas, até 31 de dezembro, exclusivamente junto do posto consular ou da secção consular da embaixada territorialmente competente. É obrigatório o uso do formulário de candidatura aprovado e disponível aqui e os requerentes do apoio devem estar previamente credenciados junto da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.

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Para mais informações, envie um e-mail para consulado.manchester@mne.pt.

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26 setembro 2020

Foi concluída, com sucesso, a presença consular em Edimburgo. Verificou-se uma grande adesão da comunidade, tendo sido atendidos 281 cidadãos.

Esta deslocação a Edimburgo insere-se no plano de retoma das presenças consulares na área de jurisdição do Consulado-Geral em Manchester, que haviam sido suspensas por razões sanitárias decorrentes da atual situação de pandemia.

Com o apoio dos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, foi possível organizar uma presença consular de formato diferente: a equipa foi aumentada de dois para três elementos, permitindo operar duas unidades de recolha de dados biométricos, com horário de atendimento alargado.

Para assegurar o respeito pelos protocolos sanitários em vigor, garantindo a proteção de utentes e trabalhadores, foram construídos écrans portáteis em acrílico ajustados às dimensões dos equipamentos. Nas duas salas de atendimento, foi disponibilizado álcool-gel e todos os intervenientes utilizaram máscara.

O atendimento assentou num agendamento prévio, evitando-se a aglomeração de cidadãos, sem que tivessem deixados de ser resolvidos todos os casos urgentes que se apresentaram sem marcação.   

Para além do serviço consular tradicional, a equipa prestou esclarecimentos sobre a candidatura ao novo estatuto de residente  no âmbito do BREXIT/European Union Settlement Scheme.

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01 setembro 2020

Foi hoje publicado no Portal das Comunidades Portuguesas o calendário revisto das presenças consulares, o qual se encontra disponível para consulta AQUI.

A realização das presentas consulares está dependente das condições sanitárias e de saúde pública que se verifiquem naquelas datas e nas cidades e nações onde as mesmas decorrerão.

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Todos os atos consulares, incluíndo o levantamento de documentos, estão sujeitos a marcação prévia obrigatória. 

Para efectuar o agendamento de uma marcação para estas presenças consulares, os cidadãos deverão enviar um email para consulado.manchester@mne.pt

Por forma a agilizar o processo de agendamento, no campo “assunto” deverá colocar a seguinte expressão “PC [nome da cidade pretendida] ” e no corpo da mensagem incluir obrigatoriamente todas as seguintes informações:

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• Data de validade do Cartão de Cidadão (se aplicável);
• Morada;
• Contacto telefónico;
• Ato consular que pretende realizar (incluíndo o levantamento de documentos).

Se pretender realizar um agendamento familiar, poderá enviar apenas um único e-mail. Contudo, deverá obrigatoriamente indicar os elementos indicados supra por cada cidadão cujo agendamento é pretendido.

É obrigatório o uso de máscara no interior das instalações onde decorrerão as presenças consulares.