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O contingente especial de acesso ao ensino superior dirigido a emigrantes e seus familiares foi alargado para permitir a candidatura a todos os lusodescendentes, de nacionalidade portuguesa e residentes no estrangeiro, às instituições de ensino superior portuguesas.

O acesso ao ensino superior público contempla, assim, o agora designado «Contingente especial para candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes» do Concurso Nacional de Acesso, reservando 7% da totalidade das vagas para candidatos provenientes das comunidades da diáspora portuguesa. São cerca de 3500 vagas, em 34 instituições públicas e mais de 1000 cursos, em todas as universidades e institutos politécnicos públicos.

A partir do próximo ano letivo de 2021/2022 cidadãos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária até ao 2º grau na linha reta, que não tenha perdido essa nacionalidade, podem concorrer ao Concurso Nacional de Acesso através deste contingente.
O acesso aos estabelecimentos de ensino superior privado contemplará igualmente regras que permitem a candidatura de lusodescendentes, a par de candidatos emigrantes e familiares que com eles residam.

Nos últimos dois anos registou-se um aumento de 52% do número de candidatos emigrantes colocados pelo concurso nacional de acesso, mas o objetivo é aumentar esse número. O Governo português pretende chegar ao fim de 2030 com seis em cada dez jovens a frequentar o Ensino Superior e que estes números sejam preenchidos também pelos emigrantes e seus familiares, bem como pelos lusodescendentes, que procuram prosseguir estudos e desejam encontrar em Portugal uma oportunidade de qualificação. 

Poderá ler aqui o comunicado na íntegra.