Decorre entre 1 de outubro e 31 de dezembro o prazo para apresentação de candidaturas à atribuição de apoios por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a ações e projetos de movimentos associativos das comunidades portuguesas no estrangeiro.
Este apoio, atribuído pela Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, é dirigido a associações e federações das comunidades portuguesas, bem como a outras pessoas coletivas, nacionais ou estrangeiras, legalmente constituídas há mais de um ano, sem fins lucrativos ou partidários, que visem o benefício sociocultural da Diáspora e estejam credenciadas junto daquela Direção-Geral.
O apoio a conceder terá o limite máximo de 80% ou de 50% do valor considerado elegível do orçamento apresentado, consoante as entidades tenham sede no estrangeiro ou em Portugal. Consideram-se prioritárias as ações do movimento associativo que privilegiem a promoção da língua e da cultura portuguesas, os jovens, a inclusão social, a capacitação e a valorização profissional, a participação cívica e política, o combate à xenofobia e o diálogo com as micro e pequenas empresas dos portugueses residentes no estrangeiro que queiram investir em Portugal.
Para mais informações, recomendamos a leitura atenta da legislação aplicável – em concreto, do Decreto-Lei n.º 124/2017, de 27 de setembro disponível para consulta aqui e da Portaria n.º 305/2017, de 17 de outubro disponível para consulta aqui, bem como dos seguintes documentos informativos:
- Apresentação do Programa de apoios financeiros, disponível aqui;
- Manual de Boas Práticas, disponível aqui;
- Lista de Perguntas Frequentes, disponíveis aqui;
- Modelo de Programa de projeto, disponível aqui.
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Informamos que as candidaturas terão de ser apresentadas, até 31 de dezembro, exclusivamente junto do posto consular ou da secção consular da embaixada territorialmente competente. É obrigatório o uso do formulário de candidatura aprovado e disponível aqui e os requerentes do apoio devem estar previamente credenciados junto da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.
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Para mais informações, envie um e-mail para consulado.manchester@mne.pt.